PORTARIA Nº 520, DE 13 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com os artigos 11 e 12 da Resolução TRE/TO nº 564/2023, que institui a Política de Integridade no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Comitê de Integridade os seguintes servidores:
I - KEILA MARIA LUIZ DOS SANTOS TANGANELI, representante da Presidência, que o presidirá;
I - JACINTA BRITO TAVARES, representante da Presidência, que o presidirá; (Alterada pela a Portaria nº 673/2023).
II - IVANA APARECIDA ROSA LEÃO REZENDE, representante da Corregedoria Regional Eleitoral;
III - DENILSON MARIANO DE BRITO, representante da Ouvidoria;
IV - FLAVIO JOSÉ HENRIQUE DE ARAUJO, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas, que autuará como secretário do Comitê;
V - ANA CECÍLIA MACHADO CATAPAN, representante da 29ª Zona Eleitoral, que representará o 1º Grau de Jurisdição.
V - LÍVIA DE SOUZA BESSA, representante da 29ª Zona Eleitoral, que representará o 1º Grau de Jurisdição. (Alterada pela a portaria 513/2025).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 13 de junho de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente