PORTARIA Nº 531, DE 15 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e tendo em vista a Certidão de Frequência do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, a Portaria TJTO nº 2945, de 03/12/2021, que estabelece o plantão judicial de 1º grau, e o que consta do processo SEI nº 0000062-37.2023.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza de Direito GRACE KELLY SAMPAIO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no Município de Arapoema/TO, no período de 19 a 31/5/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 15 de junho de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente