PORTARIA Nº 532, DE 16 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, tendo em vista o Acórdão nº º 0600098-71.2023, RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza de Direito MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, com sede no município de Paraíso do Tocantins/TO, e o Juiz de Direito RICARDO FERREIRA LEITE como substituto, nas faltas e impedimentos da titular, para o biênio compreendido entre 18/06/2023 a 18/06/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 16 de junho de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente