PORTARIA Nº 558, DE 27 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO do exercício do cargo em comissão, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal/SGP, a contar de 1º de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto