PORTARIA Nº 566, DE 28 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0026601-28.2023.6.27.8004, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado DANIEL CARLOS DE SOUSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins, no período de 3 a 23/07,com sede no município de Colinas do Tocantins, no período de 4 a 23/07 tendo em vista que, nessas datas, o titular César Avelar Mineli e sua substituta automática, Polliana Rodrigues Primo Assis, estarão afastados por motivo de fruição de férias. Retificada pelo Termo de Retificação publicada no DJE-TRE-TO., nº 118, de 6.7.2023, p. 4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 28 de junho de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente