PORTARIA Nº 570, DE 29 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS do exercício do Cargo Comissionado de Diretor-Geral, nível CJ-4, a contar de 3 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO