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Tribunal Regional Eleitoral - TO

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Texto compilado

PORTARIA Nº 570, DE 29 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS do exercício do Cargo Comissionado de Diretor-Geral, nível CJ-4, a contar de 3 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 123, de 30.6.2023, p. 105.