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PORTARIA Nº 650, DE 14 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0029726-16.2023.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JUNIOR para exercer, a partir de 1º de agosto de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias - ASEPA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 135, de 18.7.2023, p. 70.

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Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins


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