Brasão

PORTARIA Nº 651, DE 14 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0029716-69.2023.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCAS SANTOS NASCIMENTO para exercer, a partir de 13 de julho de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (ASCOM), ficando dispensado da que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 135, de 18.7.2023, p. 70.