PORTARIA Nº 714, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, do art. 20, inciso XXIV, ex vi do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0030536-79.2023.6.27.8003, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada SOLANE SILVA SOARES PORTELADO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, no dia 11/07/2023, tendo em vista que, nessa data, o titular Domingos Galvão de Melo encontrava-se afastado por motivo de compensação de banco de horas e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, encontra-se lotada no Núcleo de Apoio Processual (NAP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 4 de agosto de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente