PORTARIA Nº 719, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, inciso XIV, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI nº 0030732-58.2023.6.27.8000, 

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, com objetivo de elaborar Projeto Pedagógico de Curso Prático para Chefes de Cartório, a ser denominado Trilha de Conhecimento para Atividades de Chefia de Cartório.

Art. 2º O GT terá, de acordo com a lotação, a seguinte composição:

I - Lindo Johnson Ferreira da Ponte - Corregedoria Regional Eleitoral;

II - Clairton Thomazi - Escola Judiciária Eleitoral;

III - Elisandra Bega - Escola Judiciária Eleitoral;

IV - Dourival Alves dos Reis Filho - Escola Judiciária Eleitoral;

V - Alex Souza Reis - Zona Eleitoral;

VI - Ana Cecília Machado Catapan - Zona Eleitoral;

VII - César Avelar Mineli- Zona Eleitoral; e

VIII - Devarte Rocha Júnior- Zona Eleitoral.

§ 1º Os trabalhos do GT serão coordenados pelo servidor Lindo Johnson Ferreira da Ponte.

§ 2º O GT deverá estabelecer cronograma de trabalho que contemple, ao final, a entrega de curso à distância para os chefes de cartório, a ser disponibilizado em ambiente virtual de aprendizagem deste Tribunal.

Art. 3º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 8 de agosto de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente