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PORTARIA Nº 743, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 0031022-87.2023.6.27.8060, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico-Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-2, de 09 a 18/08/2023, tendo em vista que o titular, José Machado dos Santos, encontra-se ausente, no período, por motivo de férias e não há escala de substituição automática.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 18 de agosto de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 149, de 21.08.2023, p. 25.

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