PORTARIA Nº 788, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0032072-37.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a ampliação do edifício-sede do TRE-TO.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Carlos Henrique Soares Drummond Martins (área Requerente);

II - Jorge Bernardino de Sousa Neto (área técnica);

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e projeto básico.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 5 de setembro de 2023.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral