PORTARIA Nº 844, DE 1 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0032985-10.2023.6.27.8003, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede no município de Porto Nacional-TO, nos dias 11 a 15/09 e 18 a 20/09/2023, Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede no Município de Ponte Alta do Tocantins, nos dias 11 a 15/09 e 18 a 20/09/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular JARDIEL DA SILVA ARAUJO e sua substituta automática, ANDREIA FERNANDES MORAIS, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço. Retificada pelo Termo de Retificação publicada no DJE-TRE-TO., nº 194, de 31.10.2023, p.63.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 1º de outubro de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente