PORTARIA Nº 855, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0033265-87.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa/prestador de serviço para a confecção e instalação de uma grade de segurança na sala de monitoramento deste Tribunal, conforme croqui juntado aos autos que contém as medidas aproximadas.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - José Renato Guimarães (área técnica);
II - Marcos Leoncio (área requisitante);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e projeto básico.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 4 de outubro de 2023.

Kathiene Pimentel da Silva
Diretora-Geral Substituta