PORTARIA Nº 857, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0033220-83.2023.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUANA DA CONCEICAO SERPA para exercer, em substituição, a função de Chefe do Núcleo de Apoio Processual, nível FC-6, 25 a 29/09/2023, tendo em vista que, nesse período, a titular REGINA BEZERRA DOS REIS encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 5 de outubro de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente