PORTARIA Nº 873, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0033570-71.2023.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO do exercício do Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, a contar de 16/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães