PORTARIA Nº 921, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 75, inciso X, da Resolução TRE-TO nº 116, de 15 de fevereiro de 2007, e considerando o contido no SEI nº 0005156-63.2023.6.27.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o Plano Anual de Contratações deste Tribunal, relativo ao exercício de 2024, constante do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Palmas, 30 de outubro de 2023.
Kathiene Pimentel da Silva
Diretora-Geral Substituta
ANEXO ÚNICO
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO 2024
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 | |||||||||
GRUPO |
ORDEM |
OBJETO_CONTRATACAO |
JUSTIFICATIVA |
UNIDADE |
ESTIMATIVA CUSTO |
DATA_ENTREGA_TR |
DATA_COMPRA |
PRIORIDADE |
FONTE_ORCAMENTO |
Administração |
1.1 |
Reforma/estruturação de sala para montagem de estúdio de gravação de materiais institucionais (vedação de porta e janela, manta de fibra e espuma acústica, confecção e aplicação de papel de parede personalizado |
Aprimorar a comunicação institucional para o público interno e externo, por meio de produção e edição de produtos de comunicação (podcast, vídeos, etc.) |
ASCOM |
R$ 13.000,00 |
2/28/2024 |
5/30/2024 |
BAIXO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.2 |
Contratação de serviços de limpeza e manutenção de equipamentos fotográficos - Drone |
Manutenção dos equipamentos fotográficos da Ascom |
ASCOM |
R$ 3.500,00 |
2/28/2024 |
5/30/2024 |
BAIXO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.3 |
Aquisição de equipamentos de para atender demandas de captação de captação de imagem e áudio (filmagem), como Câmera fotográfica Nikon Z7ii com adaptador FTZ ii, Gimbal para câmera DJi RSC2, e Gimbal celular DJi Osmo Mobile 6 Vlog Combo, Kit para de fundo infinito para Chroma Key com suporte de altura regulável e tecidos nas cores branco, preto e verde, entre outros |
Considerando a necessidade de um equipamento com melhor resolução na capatação de imagens, com forma de apoio a geração das notícias voltadas para redes sociais e para comunicação interna e com a sociedade civil. |
ASCOM |
R$ 66.834,00 |
2/28/2024 |
5/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.4 |
Registro de preços de serviços de captação de imagem e áudio (filmagem), produção de VTs e vídeos institucionais, cobertura fotográfica e edição de vinhetas, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins |
Registrar e auxiliar na divulgação dos serviços e ações desta Justiça Especializada. |
ASCOM |
R$ 145.200,00 |
2/28/2024 |
5/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.5 |
Contratação de empresa para confecção de placas de homenagem |
Atender as demandas de eventos institucionais do Tribunal, com homenagens a magistrados, servidores e personalidades que atuam nos serviços eleitorais |
ASCOM |
R$ 4.455,00 |
2/28/2024 |
5/30/2024 |
BAIXO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.6 |
Registro de preços para o fornecimento de arranjos de flores naturais/ornamentação |
Realizar a ornamentação do ambiente durante eventos institucionais desta Justiça Especializada |
ASCOM |
R$ 10.800,00 |
2/28/2024 |
5/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.7 |
Serviços de clipping jornalístico para uso da Assessoria de Comunicação deste Tribunal |
Realizar o monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet- sites-blogs e portais) contendo temas de interesse da Justiça Eleitoral do Tocantins |
ASCOM |
R$ 14.040,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.8 |
Contratação do Facebook Serviços Online do Brasil LTDA para impulsionamento de conteúdos voltados aos serviços oferecidos ao cidadão e demais atividades desta Justiça Especializada. |
Aprimorar as ações de comunicação externa deste Tribunal, com vistas ao atendimento à política da qualidade do Tribunal e cumprimento dos requisitos aplicáveis na melhoria contínua para a satisfação do cidadão. |
ASCOM |
R$ 8.500,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.9 |
Posto terceirizado para prestação de serviços de edição de materiais institucionais em áudio e vídeo (com ou sem animação, criação e inserção de vinhetas, legendas, intérprete, etc) |
Aprimorar a comunicação institucional para o público interno e externo, por meio de produção e edição de materiais em áudio e vídeo |
ASCOM |
R$ 132.507,50 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.10 |
Registro de preços para fornecimento de serviço de buffet |
Fornecimento de serviços de buffet para eventos e reuniões institucionais desta Justiça Especializada |
ASCOM |
R$ 72.900,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
BAIXO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.11 |
Contratação de empresa especializada para impressão de adesivos para plotagem de vidros e sinalização |
Aprimorar a comunicação institucional para o público interno e externo, por meio de produção e edição de produtos de comunicação (podcast, vídeos, etc.) |
ASCOM |
R$ 10.500,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
BAIXO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.12 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação por meio de carro de som |
Aprimorar as ações de comunicação externa deste Tribunal, com vistas ao atendimento à política da qualidade do Tribunal e cumprimento dos requisitos aplicáveis na melhoria contínua para a satisfação do cidadão. |
ASCOM |
R$ 34.020,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.13 |
Contratação serviço terceirizado de jornalista |
Suprir a execução de atividades jornalisticas e administrativas que não se inserem nas atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
ASCOM |
R$ 149.000,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.14 |
Realização da 1ª auditoria de manutenção da Certificação do sistema de gestão de qualidade (SGQ) do TRE/TO - Contrato Nº 16 / 2023. |
Devido a sua abrangência em praticamente todas as atividades que envolvem o |
ASPEQ |
R$ 10.530,00 |
7/31/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.15 |
Realização de ações de desenvolvimento (SECAP, EJE, TIC) |
Contratações das ações do Programa Anual de Capacitação - PAC (COEDE/TIC/EJE) |
COEDE |
R$1.123.000,00 |
2/7/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.16 |
Aquisição de materiais de consumo de proteção e segurança |
Prover o serviço médico e odontológico de materiais de consumo de proteção e segurança para uso no atendimento do serviço médico |
COMED |
R$ 30.000,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.17 |
Aquisição de peças para reparo de equipamentos odontológicos (materiais de consumo) |
Prover o serviço odontológico para o atendimento regular dos servidores do Tribunal |
COMED |
R$ 10.000,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.18 |
Aquisição de materiais permanentes, equipamentos médicos e odontológicos para o serviço médico |
Prover o serviço médico e odontológico de materiais/equipamentos permanentes para o atendimento regular dos servidores do Tribunal |
COMED |
R$ 40.000,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.19 |
Contratação e/ ou renovação de contrato vigente de Avaliador de Condicionamento Físico dos Agentes de Segurança |
Realizar a avaliação periódica dos agentes de seguranla exigida nos normativos da JE |
COMED |
R$ 1.000,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.20 |
Aquisição de materiais de consumo médicos e odontológicos - desconto sobre tabela (medicamentos, farmacológicos, hospitalar) |
Prover o serviço médico de materiais e medicamentos de consumo para o atendimento médico e odontológico regular dos servidores do Tribunal |
COMED |
R$ 55.000,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.21 |
Prestação de serviços terceirizado de apoio administrativo (Técnico em Saúde Bucal). |
Auxiliar nos serviços do consultório odontólogico deste Regional. |
COMED |
R$ 71.244,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.22 |
Prestação de serviços terceirizados de psicólogo |
Auxiliar na promoção de saúde e qualidade de vida de magistrados e servidores, auxiliar na implementação do plano de intervenção à vista dos resultados e riscos psicossociais relacionados aos trabalhos desenvolvidos, mediante a aplicação do PROART. |
COMED |
R$ 129.600,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.23 |
Credenciamento médico, odontológico, hospitalar. |
Credenciar empresas e profissionais de saúde para atendimento dos servidores deste Regional, por meio do programa de saúde TRESAUDE-TO |
COMED |
R$ 3.081.084,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.24 |
Prestação de serviços terceirizados de fisioterapeuta |
Auxiliar na promoção e prevenção de saúde e qualidade de vida de magistrados e servidores, no que tange a exercícios de fisioterapia e ginástica laboral. |
COMED |
R$ 95.040,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.25 |
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos |
Realizar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do consultório odontológico deste Regional. |
COMED |
R$ 17.280,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.26 |
Contratação de médico perito especialista - Ortopedia |
Realizar perícias médica em processos administrativos de servidores do Tribunal(especialidade Ortopedia) |
COMED |
R$ 13.000,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.27 |
Prestação de serviços de músico regente, para reger o Coral do TRE-TO. |
Dar continuidade ao projeto "Coral Encanto” , ação que visa promover a qualidade de vida dos servidores e prevenção da saúde mental e física dos servidores; |
COMED |
R$ 36.792,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.28 |
Contratação de médico perito especialista - Oftalmologia |
Realizar perícias médica em processos administrativos de servidores do Tribunal(especialidade Oftalmologia) |
COMED |
R$ 13.000,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.29 |
Aquisição material de consumo para fisioterapia |
Prover o serviço médico de materiais na área de fisioterapia para o atendimento regular dos servidores do Tribunal |
COMED |
R$ 10.000,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.30 |
Prestação de serviços de lavanderia no Serviço Médico |
Manter o serviço médico de serviço de lavanderia para lavagem das roupas e jalecos utilizados no serviço médico |
COMED |
R$ 25.300,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.31 |
Prestação de serviços de coleta de resíduo hospitalar do serviço médico deste Tribunal. |
Coletar e dar destinação adequada aos resíduos hospitalares do serviço médico deste Tribunal. |
COMED |
R$ 2.248,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.32 |
Contratação de profissional perito especialista - serviço social |
Realizar perícias médica em processos administrativos de servidores do Tribunal, na área de serviço social, inerentes a aposentadoria especial de servidores do Tribunal . |
COMED |
R$ 12.000,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.33 |
Ações educativas palestras - Semana da Saúde |
Auxiliar na promoção de saúde e qualidade de vida de magistrados e servidores, na realização de palestras da Semana da Saúde. |
COMED |
R$ 40.000,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.34 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs |
Prover os servidores e Serviço Médico que atuam com atendimento ao público com os EPI's necessários à sua segurança. |
COMED |
R$ 20.000,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.35 |
Registro de preços para aquisição de vacinas contra gripe |
Dar continuidade a campanha anual de imunização de servidores, magistrados e colaboradores da Justiça Eleitoral, contra as complicações geradas pela gripe, e consequentemente evitar o acometimento de uma eventual doença potencialmente grave, denominada a Influenza A (H1N1), gripe suína. |
COMED |
RS 60.000,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.36 |
Contratação de serviço de auditoria médica-hospitalar |
Credenciar profissional para a prestação de serviços de auditorias médicas-hospitalares junto ao Programa de Assistência Médica do TRESAÚDE TO. |
COMED |
RS 21.600,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.37 |
Contratação de médico perito especialista - Psiquiatria |
Realizar perícias médica em processos administrativos de servidores do Tribunal(especialidade Psiquiatria) |
COMED |
R$ 11.500,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.38 |
Contratação de serviço de Assessoria Técnica e Atuarial |
Realizar assessoria técnica e atuarial para subsidiar a gestão do Programa de Assistência à Saúde TRESAÚDE-TO |
COMED |
R$ 30.000,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.39 |
Registro de preços para aquisição da 2ª dose da vacina contra herpes zoster |
Dar continuidade a imunização de servidores, magistrados e colaboradores da Justiça Eleitoral, contra as complicações geradas pela doença que aparece na pele, causada pelo Vírus Varicela-Zoster (VVZ), o mesmo que provoca a catapora, e consequentemente evitar complicações e outras formas clínicas graves, inclusive, levar à morte. |
COMED |
R$ 87.000,00 |
2/28/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.40 |
Contratação de empresa para confecção de kits para os Programas Permanentes composto por bloco de anotações, squeeze, mochilas saco , canetas e sacolas personalizados. |
Atender a demanda dos Programa Permanentes com kit promocional para os eventos realizados nos municípios/ aldeias/ escolas. |
EJE |
R$ 50.000,00 |
3/4/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.41 |
Contratação de material gráfico de divulgação - banner personalizado com os nomes dos Programas Permanentes (Agentes da Democracia, + Mulher+ Democracia, Inclusão Sociopolitica povos Indígenas e Inclusão das Comunidades Quilombolas) |
Os materiais a serem adquiridos banner personalizados para divulgação dos Programas Permanentes. |
EJE |
R$ 20.000,00 |
3/4/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.42 |
Aquisição de fones de ouvido para telefone |
Para atendimento ao público via telefone |
ORE |
R$ 9.000,00 |
2/1/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Crédito Adicional |
Administração |
1.43 |
Aquisição de vestimentas para Polícia Judiciária |
Visando atender o que estabelece a Resolução CNJ nº 379/2021 |
POJUD |
R$ 55.000,00 |
3/31/2024 |
6/30/2024 |
BAIXO |
Crédito Adicional |
Administração |
1.44 |
Aquisição de armamento não letal - tipo taser |
Dotar o Gabinete de Segurança Institucional dos recursos materiais mínimos para que os agentes ali lotados possam exercer suas atribuições |
POJUD |
R$ 30.000,00 |
3/31/2024 |
6/30/2024 |
BAIXO |
Crédito Adicional |
Administração |
1.45 |
Aquisição de cartucho para treinamento - arma não letal - tipo taser |
Dotar o Gabinete de Segurança Institucional dos recursos materiais mínimos para que os agentes ali lotados possam exercer suas atribuições |
POJUD |
R$ 1.000,00 |
3/31/2024 |
6/30/2024 |
BAIXO |
Crédito Adicional |
Administração |
1.46 |
Aquisição de munição para armamentos e treinamento |
Dotar o Gabinete de Segurança Institucional dos recursos materiais mínimos para que os agentes ali lotados possam exercer suas atribuições |
POJUD |
R$ 10.000,00 |
3/31/2024 |
6/30/2024 |
BAIXO |
Crédito Adicional |
Administração |
1.47 |
Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de monitoramente de segurança dos imóveis da Justiça Eleitoral, bem como nos equipamentos de controle de acesso de pessoas já instalados no prédio sede. |
No presente exercício foram adquiridos os equipamentos para o monitoramento eletrônico da segurança nos imóveis da Justiça Eleitoral. Assim, para que os equipamentos permaneçam funcionando, torna-se necessária a aquisição de empresa especializada na manutenção desses equipamentos |
POJUD |
R$ 40.000,00 |
3/31/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.48 |
Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para monitoramento |
Visando manter a integridade das imagens geradas pelo sistema de monitoramente, torna-se necessária a atualização dos equipamentos já instalados. |
POJUD |
R$ 120.000,00 |
3/31/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Crédito Adicional |
Administração |
1.49 |
Serviço de vigilância armada,para atuar nas dependências do edifício sede e demais prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em Palmas e na sede da 1ª e 34ª Zonas Eleitorais sediadas em Araguaína. |
Garantir a proteção das instalações e bens patrimoniais pertencentes ao TRE-TO, bem como exercer o controle de movimentação de pessoas e veículos que demandam suas dependências e de suas unidades, na Capital e no interior do Estado. |
POJUD |
R$ 2.400.000,00 |
3/31/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.50 |
Prestação de serviços de confecção de crachás, para os servidores do TRE/TO. |
Fornecer a identificação dos servidores deste Regional, para fins acesso nas dependências da Justiça Eleitoral. |
POJUD |
R$ 4.000,00 |
3/31/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.51 |
Aquisição materias para confecção de crachá institucional (cartões, porta crachá, cordões e acessórios) |
Fornecer a identificação dos servidores deste Regional, para fins acesso nas dependências da Justiça Eleitoral. |
POJUD |
R$ 12.000,00 |
3/31/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.52 |
Aquisição de câmeras e sensores para ampliação do sistema de monitoramento de segurança, bem como substituição dequeles que apresentarem defeito |
Garantir o funcionamento dos equipamentos de vídeo monitoramento dos prédios da Justiça Eleitoral do Tocantins |
POJUD |
R$ 200.000,00 |
3/31/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Crédito Adicional |
Administração |
1.53 |
Serviço de monitoramento 24 horas dos prédios da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins. |
Garantir a proteção das instalações e bens patrimoniais pertencentes ao TRE-TO, bem como exercer o controle de movimentação de pessoas e veículos que demandam suas dependências e de suas unidades, na Capital e no interior do Estado. |
POJUD |
R$ 190.000,00 |
3/31/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.54 |
Cisterna vertical modular com filtro e clorador 1050l |
Realizar a coleta água dos ar-condicionados dos prédios das justiça eleitoral e realizar o reaproveitamento da água na limpeza de ambiental e (ou) irrigação de árvores e plantas. |
NUGEST |
R$ 100.000,00 |
8/30/2023 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Crédito Adicional |
Administração |
1.55 |
Aquisição de container coleta seletiva com rodas 1000 litros |
Realizar a coleta seletiva de resíduos (papel, plástico, orgânico, metais e eletroeletrônicos) pelas diversas unidades administrativas e cartórios eleitorais. |
NUGEST |
R$ 38.000,00 |
8/30/2023 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Crédito Adicional |
Administração |
1.56 |
Aquisição de carrinho coletor coleta seletiva com rodas 240 litros |
Realizar a coleta seletiva de resíduos (papel, plástico, orgânico, metais e eletroeletrônicos) pelas diversas unidades administrativas e cartórios eleitorais. |
NUGEST |
R$ 18.000,00 |
8/30/2023 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Crédito Adicional |
Administração |
1.57 |
Aquisição de ecoponto (ponto de coleta voluntária para coleta seletiva) |
Fortalecem a política de sustentabilidade do Tribunal contribuindo para o aumento da vida útil dos aterros sanitários e para a diminuição da demanda por recursos naturais, recuperando o meio ambiente, a paisagem urbana, evitando danos à saúde pública e ainda gerando emprego e renda por meio da inclusão social das cooperativas de catadores. |
NUGEST |
R$ 15.000,00 |
8/30/2023 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Crédito Adicional |
Administração |
1.58 |
Aquisição de veículo eletrico/hibrido |
Adiquirir veiculos eletrico/hibrido com a finalidade de redução do custo abastecimento e das manutenções permitindo economia financeira. |
NUGEST |
R$ 450.000,00 |
8/30/2023 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Crédito Adicional |
Administração |
1.59 |
Aquisição de sensor de presença |
Instalar sensor de presença com sistema de controle de iluminação nos corredores e áreas comuns. Permitindo reduzir o consumo energético, com vantagens que vão desde a economia financeira até a sustentabilidade ambiental. |
NUGEST |
R$ 10.000,00 |
8/30/2023 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Crédito Adicional |
Administração |
1.60 |
Aquisição de sensor de presença infravermelho |
Instalar sensor de presença com sistema de controle de iluminação nas salas dos colaboradores. Permitindo reduzir o consumo energético, com vantagens que vão desde a economia financeira até a sustentabilidade ambiental. |
NUGEST |
R$ 5.000,00 |
8/30/2023 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Crédito Adicional |
Administração |
1.61 |
Reforma dos Cartórios Eleitorais |
Dar continuidade no plano de obras deste Regional, de forma a manter os prédio da Justiça Eleitoral. |
SEAPO |
R$ 560.000,00 |
2/1/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.62 |
Ampliação do Edifício Sede do TRE-TO |
Dar continuidade a obra de ampliação do edifício Sede do TRE-TO |
SEAPO |
R$ 10.947.800,00 |
2/1/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.63 |
Aquisição de Mobiliário |
Substituir móveis danificados |
SEAPO |
R$ 40.000,00 |
2/1/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.64 |
Contratação de serviço de engenharia para inspeção predial de segurança de estruturas e de prevenção e combate a incêndio. |
Vistoriar, realizar ensaios e emitir parecer sobre a segurança do edifício sede do TRE-TO. |
SEAPO |
R$ 30.000,00 |
2/1/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Crédito Adicional |
Administração |
1.65 |
Contratação de software de orçamento de obras públicas |
Manter ativo o sistema de elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia - Orçafascio |
SEAPO |
R$ 6.000,00 |
2/1/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.66 |
Assinatura de Consultoria em Licitações e Contratos |
Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área |
SEBIA |
R$ 9.738,00 |
7/3/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.67 |
Assinatura Revista Saúde |
Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área |
SEBIA |
R$ 700,00 |
2/2/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.68 |
Assinatura de Sistema de Banco de Preços |
Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área |
SEBIA |
R$ 11.400,00 |
6/20/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.69 |
Assinatura Guia Farmacêutico Brasíndice Eletrônico |
Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área |
SEBIA |
R$ 2.000,00 |
7/4/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.70 |
Assinatura da Revista Brasileira de Direito Eleitoral |
Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área |
SEBIA |
R$ 1.800,00 |
5/23/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.71 |
Assinatura Biblioteca Digital de Livros Plataforma Fórum |
Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área |
SEBIA |
R$ 34.000,00 |
7/24/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.72 |
Assinatura Biblioteca Digital de Livros Plataforma Saraiva |
Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área |
SEBIA |
R$ 15.400,00 |
7/24/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.73 |
Assinatura Biblioteca Digital de Livros Plataforma Revista dos Tribunais |
Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área |
SEBIA |
R$ 20.900,00 |
7/24/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.74 |
Assinatura de Normas Técnicas - ABNT |
Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área |
SEBIA |
R$ 8.700,00 |
5/8/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.75 |
Aquisição de material bibliográfico |
Garantir aos servidores acesso a material atualizado com os principais temas da área |
SEBIA |
R$ 20.000,00 |
1/10/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.76 |
Assinatura anual de jornal de grande |
Garantir aos servidores acesso ao material atualizado com os principais temas da área |
SEBIA |
R$ 1.900,00 |
6/2/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.77 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução em serviços de preservação e acesso a documentos de guarda permanente (digitalização de documentos) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
Garantir a guarda permanente dos documentos, a fim de melhorar e facilitar as condições de consulta, custódia, guarda e a proteção do Órgão Gestor. |
SEBIA |
R$ 100,000,00 |
1/10/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.78 |
Passagens aéreas |
Garantir o fornecimento de passagens aéreas aos servidores, magistrados e membros do Tribunal, para os deslocamentos em viagens a serviço da JE. |
SECAP |
R$ 1.788,00 |
1/1/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.79 |
Credenciamento tradutor libras |
Disponibilizar aos deficientes auditivos o acesso às sessões plenárias do pleno do TRE-TO. |
SEARA |
R$ 50.000,00 |
1/6/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.80 |
Contratato higienização da vestes talares |
Fazer a higienização adequada das vestimentas talares dos membros do TRE/TO. |
SEARA |
R$ 7.700,00 |
10/3/2024 |
5/15/2024 |
ALTA |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.81 |
Contratação de prestação de serviços de estenotipia computadorizada-Degravação |
Disponibilizar ao TRE-TO as transcriçoes de arquivo eletrônico de áudio das sessões plenárias. |
SEARA |
R$ 600,00 |
2/29/2024 |
30/4/2024 |
ALTA |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.82 |
Confecção da agenda do ano 2025 |
Divulgar os valores e projetos institucionais do TRE-TO e também informações da Justiça Eleitoral de grande relevância para a sociedade |
SEDIP |
R$ 20.300,00 |
7/31/2024 |
6/30/2024 |
BAIXO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.83 |
Publicação em jornal diário de grande circulação. Pagamento em cm² |
Publicar os atos administrativos/judiciais do TRE/TO que demandam publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado |
SEDIP |
R$ 51.753,00 |
10/31/2023 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.84 |
Registro de preços de materais gráficos |
Materiais gráficos para divulgação das campanhas institucionais e ações educativas da Escola Judiciária Eleitoral. |
SEDIP |
R$ 85.000,00 |
10/31/2023 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.85 |
Aquisição de assinatura anual do software Adobe InDesign 2022 |
Para acompanhar e gerir os serviços de diagramação, editoração, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa de publicações digitais dos Relatórios de Gestão a ser contratado sob demanda conforme especificado no item 121 desta planilha. |
SEDIP |
R$ 500,00 |
10/31/2023 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.86 |
Contratação, sob demanda, de designer gráfico. |
Para realização de serviços de diagramação, editoração, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa de publicações digitais dos Relatórios de Gestão para atender à ASPLAN/DG, à SEDIP e aos projetos da Escola Judiciária Eleitoral no que couber à Seção de Editoração e Publicações bem como demandas correlatas. |
SEDIP e ASPLAN/DG |
R$ 8.000,00 |
10/31/2023 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.87 |
Aquisição de DOI (Digital Object Identifier) para Revista Cidadania em Foco |
Aquisição de número de registro digital para os artigos acadêmicos publicados na revista proporcionando maior visibilidade e facilidade na localização dos trabalhos e da revista. |
SEDIP |
R$ 750,00 |
10/31/2023 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.88 |
Aquisição de Calendário de Mesa 2025 |
Divulgação dos valores, identidade e projetos institucionais. |
SEDIP |
R$ 13.000,00 |
8/31/2024 |
11/30/2024 |
MÉDIO |
Ainda não previsto em Orçamento |
Administração |
1.89 |
Prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa estágio |
Gereciar todo o processo de contratação de estagiários, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 |
SEGED |
R$13.224,82 |
1/6/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.90 |
Contratação de serviço de postagem, entrega e recebimento de correspondência e encomenda postal - CORREIOS |
Promover a execução dos serviços de expedição, recebimento de correspondências, embalagens, documentos e outros, existentes no TRE-TO, da forma que se concretize a interação e comunicação entre suas unidades administrativas, entre outros órgãos, instituições e com o cidadão |
SEPEX |
R$ 55.000,00 |
1/6/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.91 |
Manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para o elevador instalado no Cartório da 29ª Zona Eleitoral. Novo Contrato. |
Realizar a manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no Cartório da 29ª ZE. |
SESEG |
R$ 7.200,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.92 |
Manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para os elevadores instalados na sede do TRE /TO. |
Realizar a manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados na sede do TRE /TO |
SESEG |
R$ 22.700,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.93 |
Manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para o elevador instalado no Anexo I do TRE /TO |
Realizar a manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no Anexo I do TRE /TO. |
SESEG |
R$ 7.500,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.94 |
Contratação de fornecimento de energia elétrica para o Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins |
Para assegurar os investimentos necessários por parte da Contratada, segundo a estrutura tarifária, de maneira a garantir a disponibilidade de potência contratada, a fim de propiciar o bom andamento dos serviços prestados por este Tribunal. |
SESEG |
R$ 660.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.95 |
Contratação de fornecimento de energia elétrica para o prédio-sede dos Cartórios Eleitorais de Araguaína (1ª e 34ª Zonas Eleitorais) |
Para assegurar os investimentos necessários por parte da Contratada, a fim de garantir a disponibilidade de potência contratada, com o fito de propiciar o bom andamento dos serviços prestados pelos Cartórios Eleitorais. |
SESEG |
R$ 94.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.96 |
Contratação de concessionária pública para fornecimento de energia elétrica para os prédios que abrigam os Anexo I e II deste Tribunal e as Zonas Eleitorais (exceto 1ª, 29ª e 34ª Zonas Eleitorais de Araguaína-TO) |
Os serviços são imprescindíveis para o desenvolvimento de atividade das unidades do Tribunal e são prestados única e exclusivamente pela empresa ENERGISA (Concessionária de serviço público). |
SESEG |
R$ 850.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.97 |
Contratação de concessionária pública para fornecimento de energia elétrica para o prédios da 29ªZE que abriga o Cartório Eleitoral de Palmas/TO. |
Esta contratação justifica-se, uma vez que assegurará a continuidade do fornecimento de energia elétrica àquele prédio para atendimento das necessidades dos servidores e dos eleitores da cidade de Palmas - TO. |
SESEG |
R$ 158.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.98 |
Contratação de fornecimento de energia elétrica para a Central de Urnas deste Tribunal |
A contratação se justifica pela necessidade de assegurar os investimentos necessários por parte da Contratada, garantindo a disponibilidade de potência contratada, a fim de propiciar o bom andamento dos serviços prestados por este Tribunal. |
SESEG |
R$ 128.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.99 |
Contrataçãode serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de (Artífice em Manutenção Predial, Eletricista de Manutenção, Técnico em Refrigeração, Garçom, Copeira, Recepcionista e Técnico de Áudio e Vídeo), mediante alocação de posto de trabalho |
Suprir a execução de atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares às atividades finalísticas, e não se inserem nas atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
SESEG |
R$ 1.084.152,01 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.100 |
Serviços de cópia e confecção de chaves diversas, abertura de portas comuns, de automóveis e cadeados; abertura de gavetas, conserto e/ou instalação de fechaduras, trocas de segredos de fechaduras, cadeados e adaptações de chaves de automóveis. |
Prover a Administração dos serviços de chaveiro para atender as necessidades decorrentes das atividades administrativas deste Regional. |
SESEG |
R$ 12.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.101 |
Serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, visando atender às ligações nos locais abstecidos pela BRK |
Serviços continuados e imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal. |
SESEG |
R$ 220.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.102 |
Serviços de telefonia, para prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP e internet móvel |
Atender às atividades Institucionais, objetivando a comunicação interna e externa, realizada por meio de voz, e aplicativo de texto, mantendo-a de forma contínua, segura, rápida e eficiente. |
SESEG |
R$ 190.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.103 |
Serviço de telefônico comutado STFC, compreendendo as modalidades local e longa disância Nacional e internacional, de fixo para fixo e de fixo para móvel. |
Contratação de serviço de telefônico comutado STFC, compreendendo as modalidades local e longa disância Nacional e internacional, de fixo para fixo e de fixo para móvel, com um total de 05 (cinco) Conexões E1, para 500 ramais DDR para Palmas, 50 ramais DDR para Araguaína e 50 ramais DDR para Gurupi. |
SESEG |
R$ 224.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.104 |
Serviços de fotocópias e encadernações, sob demanda, sem a locação de máquinas copiadoras. |
Prover a Administração dos serviços de reprografias para as necessidades decorrentes das atividades administrativas e judiciais deste Regional. |
SESEG |
R$ 13.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.105 |
Contratação da prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender às ligações no prédio sede do Cartório Eleitoral de Novo Acordo-TO |
Serviços imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal e são prestados única e exclusivamente pela ATS (Concessionária de serviço público) ao município de Novo Acordo. |
SESEG |
R$ 1.500,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.106 |
Prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender às ligações no prédio sede do Cartório Eleitoral de Itacajá - TO. |
Serviços continuados e imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal e são prestados única e exclusivamente pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE (Concessionária de serviço público) |
SESEG |
R$ 3.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.107 |
Prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender às ligações nos prédios sede do Cartório Eleitoral de Araguatins-TO. |
Serviços imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal e são prestados única e exclusivamente pelo Serviço Municipal de Saneamento - SEMUSA (Concessionária de serviço público). |
SESEG |
R$ 2.500,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.108 |
Contratação da prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender às ligações nos prédios sede do Cartório Eleitoral de Pedro Afonso-TO |
Serviços imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal e são prestados única e exclusivamente pela SISAPA (Concessionária de serviço público). |
SESEG |
R$ 2.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.109 |
Contratação da prestação de serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, visando atender às ligações dos prédios sede dos Cartórios Eleitorais de Itaguatins, Ponte Alta do Tocantins e PA de Araguacema |
Serviços imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal de Itaguatins, Ponte Alta do tocantins, e PA Araguacema com prestação exclusiva da empresa Hidro Forte (Concessionária de serviço público) |
SESEG |
R$ 5.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.110 |
Contratação da prestação de serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificado na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender à ligação do prédio sede do Cartório Eleitoral de Miranorte do Tocantins |
Os serviços a serem contratados são imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades das unidades do Tribunal e são prestados única e exclusivamente pela empresa Hidro Forte (Concessionária de serviço público). |
SESEG |
R$ 1.560,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.111 |
Contratação terceirizado de serviços de limpeza e conservação para os prédios das Zonas Eleitorais do interior do estado |
Manter em bom estado de conservação, asseio e higiene os prédios deste Regional, para utilização dos servidores e do público em geral. |
SESEG |
R$ 1.905.495,72 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.112 |
Contratação terceirizado de serviços de limpeza e conservação para a Sede deste Regional, Anexo I, Anexo II – SPA, e Anexo III – Central de Urnas e Cartório Eleitoral de Palmas/TO |
Manter em bom estado de conservação, asseio e higiene os prédios deste Regional, para utilização dos servidores e do público em geral. |
SESEG |
R$ 1.180.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.113 |
Fornecimento de carimbos |
A identificação da autoria de assinaturas é imperativo de segurança jurídica, assim, visando identificar atestos, recebidos, despachos, entre outros, necessitamos do fornecimento dos produtos objeto deste Termo de Referência, mantendo o atendimento às constantes demandas da sede deste Tribunal e Cartórios Eleitorais |
SESEG |
R$ 4.500,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
BAIXO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.114 |
Prestação de serviços de Assistência Técnica, manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para 01 (uma) Plataforma de Acessibilidade |
A presente contratação se justifica pela necessidade de se manter empresa devidamente qualificada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva da Plataforma de Acessibilidade da Central de Urnas, por meio de ações de natureza continuada, garantindo o funcionamento seguro e confortável dos equipamentos. |
SESEG |
R$ 10.933,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.115 |
Registro de preços de bens patrimoniais |
Aquisição de novos aparelhos/equipamentos (elétricos e eletroeletrônicos) ou substituição de danificados. |
SESEG |
R$ 300.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.116 |
Contratação de fornecimento de gás de cozinha |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reabastecimento/recarga de gás liquefeito de petróleo - glp, acondicionado em cilindro de 13 e 45 kg (gás de cozinha), em fornecimento sob demanda, visando atender as necessidades das Zonas Eleitorais, Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
SESEG |
R$ 32.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.117 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização completa, limpeza e desinfecção química de caixas-d'água e reservatórios dos prédios localizados na Capital. |
O objetivo é eliminar todos os tipos de pragas nos prédios e atendimento ao padrão de potabilidade definido pelo Ministério da Saúde, por meio da desinfecção das caixas-d'água nas dependências compreendendo os prédios da capital. |
SESEG |
R$ 66.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.118 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização completa dos prédios do interior do estado, limpeza e desinfecção química-d'caixas de água e reservatórios. Além de, serviços de capina, corte de grama, poda de árvores e limpeza de calhas e grelhas. |
O objetivo é eliminar todos os tipos de pragas nos prédios e atendimento ao padrão de potabilidade definido pelo Ministério da Saúde, por meio da desinfecção das caixas-d'água nas dependências compreendendo os prédios do interior. Além de, serviços de capina, corte de grama, poda de árvores e limpeza de calhas e grelhas. |
SESEG |
R$ 142.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.119 |
Registro de Preços de aquisição de Materiais de Refrigeração a serem utilizados na manutenção predial, mediante instalação e substituição de equipamentos. |
Os materiais a serem adquiridos são necessários para a manutenção predial dos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral no Tocantins, em atendimento às demandas de novas instalações e recuperação das máquinas de refrigeração já instaladas. |
SESEG |
R$ 439.420,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.120 |
Registro de Preços de aquisição de Materiais Elétricos a serem utilizados na manutenção predial, por meio de instalação e reparo de equipamentos. |
Os materiais a serem adquiridos são necessários para a manutenção predial dos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral no Tocantins, em atendimento às demandas de manutenção das instalações elétricas dos edifícios. |
SESEG |
R$ 270.595,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.121 |
Registro de Preços de aquisição de Materiais de Construção a serem utilizados na manutenção predial. |
Os materiais a serem adquiridos são necessários para a manutenção predial dos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral no Tocantins, em atendimento às demandas de reparo na estrutura físicas dos edifícios.. |
SESEG |
R$ 49.975,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.122 |
Registro de Preços de aquisição de Materiais Hidráulicos a serem utilizados na manutenção predial. |
Os materiais a serem adquiridos são necessários para a manutenção predial dos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral no Tocantins, em atendimento às demandas de manutenção da rede hidráulicas dos prédios.. |
SESEG |
R$ 179.270,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.123 |
Registro de preços de aquisição de Materiais de copa e banheiro a serem utilizados nas atividades diárias. |
Os materiais a serem adquiridos são necessários para a manutenção predial dos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral no Tocantins, em atendimento às demandas de suprimento das copas. |
SESEG |
R$ 12.350,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.124 |
Contratação de empresa especializada em serviço de lavagem a seco e molhado de tapetes, carpetes, cadeiras de tecidos, longarinas, poltronas, estofados, cortinas de tecido, persianas e similares, da Sede deste Tribunal e das Zonas Eleitorais. |
A lavagem de tapetes, carpetes, cadeiras de tecidos, longarinas, poltronas, estofados, cortinas de tecido, persianas e similares é essencial que seja realizada por demanda, em caso de necessidade, com solicitação de cada Unidade, pois essa conservação importante na preservação dos bens, e não só para a boa aparência do itens, como também para a higienização do ambiente, deve ser realizada por diversos motivos como: saúde, aparência e conservação do patrimônio. |
SESEG |
R$ 92.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.125 |
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de ar-condicionado para atuar nos prédios situados na capital do Tocantins. |
Tratam-se de inúmeras manutenções preventivas e corretivas envolvendo recuperação de equipamentos, substituição de peças, de gás, realização de redes frigorígenas e demais agregados tanto no edifício sede e anexos. |
SESEG |
R$ 250.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.126 |
Aquisição de peças, equipamentos, suprimentos e serviços de carga de extintores de veículos |
Manter o cumprimento de normas de proteção contra incêndios prediais no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral, Prédio anexo e Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins. |
SETRAN |
R$ 36.300,00 |
1/7/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.127 |
Serviço de lavagem de veículos da frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
Manter os veículos em condições adequadas de uso, devidamente limpos visando atender os serviços de transporte de autoridades, servidores, equipamentos e materiais com eficiência e eficácia, dentro dos padrões de higiene, conforto e segurança. |
SETRAN |
R$ 30.000,00 |
1/7/2024 |
Contrato continuado em vigor |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.128 |
Serviço de terceirizado de condução de veículos |
Garantir a realização da condução de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, uma vez que este Regional não possui no seu Quadro Funcional servidores com a especialidade “transportes” para realização dos serviços demandados. |
SETRAN |
R$ 809.095,00 |
1/7/2024 |
Contrato continuado em vigor |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.129 |
Seguro de Veículos para a frota deste Tribunal |
Resguardar o patrimônio do Tribunal contra sinistros em sua frota, bem como, garantir segurança e proteção aos seus servidores. |
SETRAN |
R$ 56.680,00 |
1/7/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.130 |
Serviço de travessia de balsas dos rios no estado do Tocantins, para transporte dos veículos da frota deste Regional |
Viabilizar o adequado transporte de bens patrimoniais (materiais e equipamentos eletrônicos), bem como de capital humano em todas as circunscrições eleitorais de responsabilidade jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins. |
SETRAN |
R$ 10.000,00 |
1/7/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.131 |
Serviço de gerenciamento de fornecimento de combustível |
Garantir o abastecimento da frota de veículos deste Regional, possibilitando a agilização da realização dos abastecimento nas diversas localidades do Estado do Tocantins, bem como, em outros Estados da Federação |
SETRAN |
R$ 1.245.825,00 |
1/7/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.132 |
Serviço de gerenciamento de manutenção e conservação de veículos |
Garantir o a manutenção e conservação da frota de veículos deste Regional, possibilitando o correto uso dos veículos nas diversas localidades do Estado do Tocantins, bem como, em outros Estados da Federação |
SETRAN |
R$ 304.216,00 |
1/7/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.133 |
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para uso TRE |
Prover o estoque de materiais de consumo, necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral, para garantir o abastecimento no decorrer do exercício de 2023 |
SPA |
R$ 90.000,00 |
1/31/2024 |
3/31/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.134 |
Fornecimento de galão de 20 litros de água mineral |
Prover o estoque de materiais de consumo, necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral, para garantir o abastecimento no decorrer do exercício de 2023 |
SPA |
R$ 25.000,00 |
1/31/2024 |
3/31/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.135 |
RP -Aquisição de material de consumo |
Prover o estoque de materiais de consumo, necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral, para garantir o abastecimento no decorrer do exercício de 2023 |
SPA |
R$ 208.600,00 |
1/31/2024 |
3/31/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.136 |
Registro de preços para aquisição de material de limpeza para uso TRE |
Prover o estoque de materiais de consumo, necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral, para garantir o abastecimento no decorrer do exercício de 2023 |
SPA/SESEG |
R$ 20.800,00 |
1/31/2024 |
3/31/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Administração |
1.137 |
Cadeiras de rodas (Programa de Acessibilidade e Inclusão) |
Ampliar a acessibilidade das pessoas com algum tipo de deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida nos prédios da JE-TO, e também poderão ser usadas nos locais de votação. |
NUAI |
R$ 40.000,00 |
11/30/2023 |
3/1/2024 |
MÉDIO |
Crédito Adicional |
Tecnologia da Informação |
2.1 |
Contratação de software acessível para suporte à governança e gestão estratégica do TRE-TO |
software atualmente utilizado (GPWEB) não possui recursos de acessibilidade para leitores de tela |
ASPLAN/DG |
R$ 80.000,00 |
1/31/2024 |
3/31/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.2 |
Serviço de Desenvolvimento de Novos Softwares com contagem em PF |
Aquisição de Pontos de Função para o desenvolvimento de novos softwares pelo TRE-TO. A demanda prevista é de 500 pontos de função a um custo de R$ 800,00 cada software. |
CDS |
R$ 400.000,00 |
1/31/2024 |
3/31/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.3 |
Serviço de Sustentação de Sistemas (Posto de Trabalho) |
Contratação de serviço de sustentação de software com posto de trabalho com medição da produtividade em Pontos de Função. Está previsto a contratação de 2 (dois) programadores ao custo de R$ 18750 ao mês. Trabalharão na melhoria e correção de bugs dos sistemas de gestão da eleição (SGIE), do plano de saúde (TRE-SAUDE), módulos do SEI e Sistema de Diárias, dentre outros sistemas menores. |
CDS |
R$ 900.000,00 |
1/31/2024 |
3/31/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.4 |
Gateway de comunicação com serviços de mensageria |
Renovação da plataforma de atendimento ao eleitor Take Blip, da empresa CURUPIRA S/A, visando manter o nível de atendimento ao cidadão pelos serviços de mensagerias (Whatsapp, telegram, Messager). |
CDS |
R$ 40.000,00 |
1/31/2024 |
3/31/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.5 |
Serviço de Software pra ciclo de vida de Feature em desenvolvimento ágil |
Subscrição de Software para gestão de demandas de desenvolvimento de software (backlog), com automação e integração à ferramentas de controle de código (git), exemplo de solução: Jira. |
CDS |
R$ 300.000,00 |
1/31/2024 |
3/31/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.6 |
Serviço de armazenamento de código-fonte com versionamento (Git) |
Atualmente a CDS utiliza o sistema gitlab instalado nos servidores da Justiça Eleitoral, o que faz com que tenhamos que abrir acesso ao refferido sistema na internet, para os tercerizados. Com a contratação de um serviço de software, em nuvem, iremos reforçar a segurança de nosso sistema interno e, ainda, melhorar a disponibiliade do serviço |
CDS |
R$ 120.000,00 |
2/28/2024 |
2/28/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.7 |
Ferramentas de IA para desenvolvimento e atendimento aos eleitores |
Contratação de solução em Nuvem de IA LLM (como o chatGPT) para melhoria no atendimento ao cidadão via Whatsapp e solução de IA (como o Co-pilot) para a equipe de desenvolvimento, auxiliando na revisão de código fonte e melhoria na produtividade individual dos servidores. |
CDS |
R$ 68.000,00 |
1/31/2024 |
12/31/2023 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.8 |
Sistema de Gestão Corporativa de Mercado |
Aquisição de software comercial de Gestão Corporativa administrativo, para automatização e melhoria dos processos administrativos que não estejam contemplados pelo SGRH e módulos orçamentários e fiscais feitos pelo TSE. |
CDS |
R$ 1.000.000,00 |
1/7/2024 |
31/04/2024 |
BAIXO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.9 |
Serviço Especializado de Designer (posto de trabalho) |
Posto de trabalho para profissional de frontend e design de interface. Os profissional trabalhará na melhoria de interfaces para os sistemas novos e existentes, melhorando a experiência visual e acessibilidade para os sistemas do TRE-TO. |
CDS |
R$ 216.000,00 |
1/7/2024 |
5/31/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.10 |
Realizar contratação de serviços de seguradora com vistas à cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais por morte acidental e invalidez permanente acidental ocorrido no exercício da atividade laboral, para prestadores de serviço voluntário, no âmbito das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
Justifica-se esta contratação a necessidade de assegurar aos que prestarem serviços voluntários à Justiça Eleitoral, nos termos da Resolução TRE-TO 330/2015, seguro de acidente de trabalho para fins de cobertura de sinistro, decorrente de morte acidental e invalidez permanente por acidente. |
COPES |
R$ 3.200,00 |
1/7/2024 |
5/31/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.11 |
Serviço de Técnico Especializado em infraestrutura |
Fornecer suporte a Usuários de Informática para atuação no 1º e 2º níveis na unidade de manutenção e Apoio aos Usuários da Secretaria de Tecnologia da Informação |
CSI |
R$ 2.300.000,00 |
1/31/2024 |
1/31/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.12 |
Serviço de infraestrutura em Nuvem |
Garantir a alta disponibilidade dos sistemas com a migração para o ambiente em nuvem externa ao TRE |
SEGIT |
R$ 600.000,00 |
1/31/2024 |
1/31/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.13 |
Storage de Backup |
Atualização da Solução de Backup equipamentos estão muito antigos |
SEGIT |
R$ 500.000,00 |
4/30/2024 |
6/1/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.14 |
Oracle Desktop Appliance |
Solução de Virtualização do Sistema Gerenciador de Banco de Dados com todos os equipaentos necessários e Alta Disponibilidade. Suporte incluso.ODA + OVA |
SEGIT |
R$ 1.500.000,00 |
4/30/2024 |
6/1/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.15 |
Serviço de manutenção do sistema de combate a incêncido do DataCenter |
Garantir o pleno funcionamento do sistema de detecção e combate a incêndio no Datacenter |
SEGIT |
R$ 70.000,00 |
1/31/2024 |
1/31/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.16 |
Serviço de Plataforma Colaborativo de suite de arquivos e e-mail associada a suporte. Google Workspace Enterprise. |
Garantir o pleno funcionamento dos serviços de escritório |
SEGIT |
R$ 600.000,00 |
4/30/2024 |
6/1/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.17 |
Contratação de manutenção avulsa, sistema de No-breaks Leistung |
Garantir a sustentação da rede elétrica estabilizada |
SEMAU |
R$ 20.000,00 |
5/31/2024 |
7/1/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.18 |
Serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, incluindo certificados e Tokenscriptográficos para Pessoas Físicas, do tipo A3. |
Garantir a reserva técnica financeira para atender demandas de emissão de futuras requisições de certificados digitais, contemplada pelo Contrato 37/2019. |
SEMAU |
R$ 20.000,00 |
1/31/2024 |
1/31/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.19 |
Serviço de impressão corporativa (outsourcing de impressão) |
Manunteção continuada do contrato de Outourcing impressão nº 40/2020. |
SEMAU |
R$ 150.555,00 |
5/31/2024 |
5/31/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.20 |
Aquisição de notebooks |
Suprir demandas de diversas unidades do TRE-TO, bem com substituir notebooks obsoletos |
SEMAU |
R$ 1.049.580,00 |
5/31/2024 |
5/31/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.21 |
Aquisição de Dock Station |
Atender demandas internas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais. |
SEMAU |
R$ 85.000,00 |
5/31/2024 |
5/31/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.22 |
Aquisição de no-break de pequeno porte |
Para suprir demandas dos Cartórios Eleitorais, Anexos e manter reserva técnica para reposição |
SEMAU |
R$ 65.000,00 |
5/31/2024 |
5/31/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.23 |
Assinatura, por 3 anos, Software Revit |
Destinado a atender demandas da SEAPO |
SEMAU |
R$ 33.000,00 |
5/31/2024 |
5/31/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.24 |
Assinatura, por 3 anos, Software Orcafascio (para 5 usuários) |
Destinado a atender demandas da SEAPO |
SEMAU |
R$ 6.000,00 |
5/31/2024 |
5/31/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.25 |
Aquisição de material de consumo: SSD NVME-2 de 2TB |
Suprir demandas internas de peças e/ou insumos de Informática das Unidades da CSI/STI/TRE-TO |
SEMAU |
R$ 8.300,00 |
5/31/2024 |
31/04/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.26 |
Aquisição de Projetores multimídias |
Atender demandas do Auditório. Laboratório de Informática e Tribunal do Pleno |
SEMAU |
R$ 120.000,00 |
4/30/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.27 |
Impressora 3D |
Para utilização no Laboratório de Inovação Tecnológica |
SEMAU |
R$ 15.000,00 |
4/30/2024 |
6/30/2024 |
BAIXO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.28 |
Estação de vídeo conferência |
Para ser utilizado na sala de reuniões da Presidência. |
SEMAU |
R$ 30.000,00 |
4/30/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.29 |
Nova Solução de Firewall para substituir a atual, visto que a vigência das Licenças e serviços de Suporte encerrarão em 2024. |
A Solução de Firewall de perímetro da rede de dados do Tribunal é indispensável para manter a segurança da rede, conexões VPN, etc. O periodo de suporte e garantia da solução existente vencerá em 2024, portanto é imprescindível nova contratação. |
SERES |
R$ 2.500.000,00 |
3/15/2024 |
4/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.30 |
Serviço de comunicação de dados (Internet, internet redundante, Prédios) |
Para Garantir os serviços essenciais e atendimentos aos Eleitores há dependencia direta dos meios de conexão à internet. Necessário, portanto, manter a continuidade dos serviços de comunicação de dados da Sede do Tribunal, unidades da capital e zonas eleitorais. |
SERES |
R$ 1.300.000,00 |
3/15/2024 |
4/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.31 |
Solução de Antivírus Trend XDR/EDR |
Prestação de Serviços de subscrições de 100 licenças de |
SERES |
R$ 4.600,00 |
3/15/2024 |
4/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.32 |
Switchs de rede Top Rack para o DATA CENTER do Tribunal |
Os Switchs Top de Rack atualmente em uso já possuem aproximadamente 10 anos em funcionamento initerrupto, portanto, com são equipamentos extremamente críticos para continuidade dos serviços essenciais, será preciso substituí-los por novos equipamentos, mitigando assim os riscos de paradas abruptas dos acessos aos sistemas e banco de dados do Tribunal. |
SERES |
R$ 420.000,00 |
3/30/2024 |
5/30/2024 |
ALTA |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.33 |
Swichs de Distribuição POE+ para equipamentos VOIP |
O Tribunal adquiriu em 2021 solução de rede para todas as unidades, no entanto, há a necessidade de separar os equipamentos de telefonia VOIP dos computadores, uma vez que a maioria estão compartilhando o mesmo ponto de rede. Com esse objetivo se faz necessário adquirir switchs para conexão dos Telefones IP. |
SERES |
R$ 400.000,00 |
3/30/2024 |
5/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.34 |
Ampliação das Licenças do Tenable AD |
Aquisição de novas licenças, tendo em vista os contratos temporários na eleição. |
SERES |
R$ 100.000,00 |
4/30/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.35 |
NDR - Network detection and response |
Detecção de ameaças desconhecidas: as soluções de NDR usam várias técnicas, como análise comportamental,machine learning e IA, para detectar ameaças desconhecidas que as soluções de segurança tradicionais podem não detectar. |
SERES |
R$ 1.900.000,00 |
4/30/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.36 |
Serviços nacionais de CiberSegurança - consultoria |
A consultoria vai ajudar a identificar vulnerabilidades, testar controles de segurança, |
SERES |
R$ 650.000,00 |
4/30/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.37 |
Upgrade das Licenças CISCO DUO - MFA (Licença Avançada) |
Aquisição do DUO Network Gateway para exposição de sites vulneráveis na Internet, porém atrás desta ferrramenta. |
SERES |
R$ 650.000,00 |
4/30/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.38 |
CASB (CLOUD ACCESS SECURITY BROKER) |
O Cloud Access Security Broker (CASB) é um componente importante da segurança na nuvem que fornece visibilidade |
SERES |
R$ 1.890.000,00 |
4/30/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.39 |
SOLUÇÃO DE EDR PARA USO PELOS USUÁRIOS |
Proteção de antivírus EDR para usuários remotos em teletrabalho ou trabalho híbrido. |
SERES |
R$ 70.000,00 |
4/30/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.40 |
SUPORTE AVANÇADO AO S.O. LINUX OU UNIX UTILIZADO PELOS TRIBUNAIS |
O suporte do Linux é importante porque oferece suporte oportuno, especialização, personalização, segurança, conformidade e custos previsíveis. Ao investir em suporte Linux pago, as organizações podem garantir que seu sistema operacional Linux seja seguro, confiável e otimizado para atender às suas necessidades comerciais específicas. |
SERES |
R$ 210.000,00 |
4/30/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.41 |
CRIPTOGRAFIA DE E-MAILS |
As soluções de criptografia de e-mail são importantes para manter a confidencialidade, integridade e autenticação de mensagens de e-mail, atender aos requisitos de conformidade, proteger a reputação de uma organização e reduzir os custos associados a incidentes de segurança. Ao implementar soluções de criptografia de e-mail, as organizações podem garantir que suas comunicações por e-mail sejam seguras e protegidas contra acesso não autorizado ou adulteração. |
SERES |
R$ 78.750,00 |
4/30/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.42 |
Web Application Firewall |
O WAF é importante porque fornece proteção contra ataques de aplicativos da web, oferece proteção de camada 7, fornece detecção e prevenção de ameaças em tempo real, ajuda as organizações a cumprir os padrões e regulamentos do setor, é escalável e econômico. Ao implementar o WAF, as organizações podem garantir que seus aplicativos da Web sejam protegidos contra vários ataques de aplicativos da Web e evitar violações de dados e outros incidentes de segurança. |
SERES |
R$ 1.200.000,00 |
4/30/2024 |
6/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.43 |
Caixa de cabo de rede Cat. 6 |
A necessidade de novos cabos de rede ou novos pontos de rede são recorrentes, portanto, há a necesside de manter reservas de cabos de rede de distribuição para atender demandas pontuais. |
SERES |
R$ 15.000,00 |
3/30/2024 |
5/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.44 |
ALICATE GRIMPADOR RJ-45 CAT. 6 |
Ferramentas indispensávels para confecção de cabos de rede.. |
SERES |
R$ 6.000,00 |
3/30/2024 |
5/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.45 |
CONECTOR RJ-45 CAT. 6 MACHO |
Necessários para confecção de cabos de rede. |
SERES |
R$ 4.000,00 |
3/30/2024 |
5/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.46 |
KEYSTONE CAT. 6 |
Indispensáveis para ampliação da rede de distribuição em demandas pontuais do Tribunal. |
SERES |
R$ 9.000,00 |
3/30/2024 |
5/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.47 |
PORCA GAIOLA PARA RACK DE REDE COM PARAFUSOS |
Acessorios para instalação de equipamentos nos Racks de Rede.. |
SERES |
R$ 1.000,00 |
3/30/2024 |
5/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.48 |
Serviço de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras elétricas e manuais |
Conservar o bom estado de funcionamento das empilhadeiras, evitando acidentes e prejuízos à gestão das urnas eletrônicas. |
SEVUE |
R$ 15.000,00 |
3/30/2024 |
5/30/2024 |
ALTO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.49 |
Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos RFID |
Ajustar os equipamentos para que fiquem em perfeito estado de funcionamento, evitando impedimentos à Gestão das Urnas Eletrônicas |
SEVUE |
R$ 60.000,00 |
3/30/2024 |
5/30/2024 |
MÉDIO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Tecnologia da Informação |
2.50 |
Registro de preços Aparelho Coletor de dados e software. |
Para ler as etiquetas patrimoniais para fim de inventário. |
SPA/SEMAU |
R$ 50.000,00 |
3/30/2024 |
5/30/2024 |
BAIXO |
Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
Eleições |
3.1 |
Contratação Carro de Som |
Atender às necessidades de divulgação de informações e comunicados referentes às Eleições 2022 |
ASCOM |
R$ 45.000,00 |
3/30/2024 |
5/30/2024 |
ALTO |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.2 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), |
A pesquisa é realizada desde 2012 visando o atendimento de um dos requisitos do sistema de gestão da qualidade. |
ASPEQ |
R$ 40.000,00 |
2/29/2024 |
31/05/0204 |
ALTO |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.3 |
Aquisição de material gráfico e materiaal para a Programa de Valorização dos Mesários e equipes de apoio. |
Impressão de material para treinamento de mesários (manual, guia rápido ou outros que o TSE definir) para campanha de captação de mesários e apoio logístico voluntários. Ações de valorização de Mesários e equipes de apoio |
COPES/COEDE |
R$ 50.000,00 |
3/15/2024 |
7/5/2024 |
ALTO |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.4 |
Contratação de serviço terceirizado Auxiliar e Supervisor Adminiistrativo |
A presente contratação é necessária para suprir a execução de atividades relativas às eleições nos cartórios eleitorais durante o período eleitoral. |
COSEL |
R$ 2.000.000,00 |
3/15/2024 |
7/5/2024 |
ALTO |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.2 |
Aquisição de material de consumo para Eleições Gerais 2024 |
Garantir logística de materiais necessários à realização Eleições Gerais 2024 |
COSEL/SPA |
R$ 1.525.000,00 |
3/15/2024 |
7/5/2024 |
ALTO |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.5 |
Locação de ônibus para transporte de Policiais Militares no período eleitoral |
Transportar os militares para as Zonas Eleitorais durante as eleições |
GSI |
R$ 100.000,00 |
11/3/2023 |
4/30/2024 |
ALTO |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.6 |
Serviços de filmagem e auditores para a auditoria das urnas eletrônicas |
Serviços de Filmagem para os trabalhos e Serviços de contratação dos auditores externos para aAuditoria das Urnas Eletrônicas da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica : 123.728,00 (1º turno) e 119.834,00 (2º turno) |
SEBIA/CAVE |
R$ 243.562,00 |
3/5/2023 |
8/31/2024 |
ALTO |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.7 |
Contratação de material gráfico para as eleições |
Materiais gráficos para divulgação das campanhas institucionais, ações educativas da Escola Judiciária Eleitoral e uso durante os serviços das eleições. |
SEDIP |
R$ 100.000,00 |
1/31/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.8 |
Confecção do Livro Normas Eleitorais e Partidárias 2024 |
Publicar os normativos que regem o processo eleitoral 2024 em uma obra compilada |
SEDIP |
R$ 42.000,00 |
1/31/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.9 |
Confecção de Cartilhas Temáticas (assédio eleitoral, crimes eleitorais, ações e representações eleitorais, propaganda eleitoral, prestação de contas e registro de candidatura) |
Disseminar os normativos eleitorais referente às eleições 2024 |
SEDIP |
R$ 19.000,00 |
1/31/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.10 |
Confecção de Cartilhas Bilíngues para os Povos Indígenas |
Orientar os povos indígenas quanto aos normativos e processo eleitoral |
SEDIP |
R$ 15.000,00 |
1/31/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.11 |
Locação de veículos para as eleições 2024 |
Prestar apoio aos Cartórios Eleitorais na realização das eleições.. |
SETRAN |
R$ 460.000,00 |
1/30/2024 |
4/15/2024 |
ALTO |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.12 |
Bobinas de papel 60m para urna eletrônica |
Aquisição de peças e suprimentos para Urnas Eletrônicas, devido à descentralização de algumas contratações do TSE |
SEVUE |
R$ 30.000,00 |
1/30/2024 |
4/15/2024 |
ALTO |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.13 |
Manutenção preventiva e corretiva do sistema de Incêndio da Central de Urnas |
Conservar o bom estado de funcionamento do Sistema de Incendio da Cemtral de Urnas, evitando prejuízos decorrentes de falhas no sistema. |
SEVUE |
R$ 20.000,00 |
1/30/2024 |
4/15/2024 |
ALTO |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.14 |
Materiais de consumo e materiais permanentes diversos para execução e apoio à execução da Manutenção preventiva e corretiva das Urnas Eletrônicas e urnas de lona, das bancadas, e de outros móveis e utensílios que sejam inerentes |
Conservar o bom estado de conservação e funcionamento das Urnas Eletrônicas, Urnas de Lona e suprimentos |
SEVUE |
R$ 20.000,00 |
1/30/2024 |
4/15/2024 |
ALTO |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.15 |
Pendrives para JE-Connect + Cabo extensor USB |
Suprir demandas da JE-Connect, bem como para substituir periféricos danificados e obsoletos |
SEMAU |
R$ 96.000,00 |
6/30/2024 |
5/30/2024 |
MÉDIO |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.16 |
Contratação de acesso à internet via satélite para transmissão dos resultados das Eleições 2024 (SMSAT) |
No Tocantins existem alguns locais de votação/transmissão de difícil acesso que não possui outro meio de conectividade. Portanto se faz necessário prover acesso via satélite pra agilizar a transmissão dos resultados das Eleições2024. |
SERES |
R$ 225.000,00 |
3/30/2024 |
6/30/2024 |
ALTA |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.17 |
Aquisição de camisetas para identificação dos mesários, apoio e servidores para Eleições 2024 |
Garantir a boa identificação das pessoas que trabalharão no pleito. |
COPES |
R$ 400.000,00 |
11/30/2023 |
3/30/2024 |
ALTA |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.18 |
Fones de ouvido para urnas eletrônicas |
Aquisição de peças e suprimentos para Urnas Eletrônicas para garantir acessibilidade no dia da votação |
NUAI/SEVUE |
R$ 48.000,00 |
3/30/2024 |
5/1/2024 |
ALTA |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.19 |
A presente contratação tem por objeto a locação de grupo gerador de 160 KVA, a ser utilizado nas Eleições/2024, no Cartório Eleitoral da 29ª-ZE, Palmas-TO. |
Justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de energia elétrica ao prédio sede da 29ª Zona Eleitoral, objetivando prevenir contra eventuais falhas no sistema de fornecimento de energia elétrica da Energisa, que possam prejudicar o processo eleitoral. Tem como benefício a garantia da qualidade dos trabalhos relativos às eleições/2024, assim como a sua realização dentro dos prazos preestabelecidos. |
SESEG |
R$ 20.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.20 |
Contratação tem por objeto a locação de grupo gerador para ser utilizado nas Eleições/2024, no Projeto Piloto com Biometria, Palmas/TO, na época das Eleições de 2024, Palmas/TO. |
Contratação de Grupo Gerador para contigência a ser utilizado no projeto de auditoria das urnas |
SESEG |
R$ 20.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.21 |
Contratação de serviços de locação de grupo gerador 500 KVA a ser utilizado nas Eleições/2024 na Sede deste Tribunal, como contingencia ao atual sistema em operação. |
Contratação justifica-se a locação pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de energia elétrica ao prédio sede deste Tribunal, haja vista às recentes e recorrentes falhas de funcionamento do nosso atual grupo gerador em operação. |
SESEG |
R$ 20.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Pleitos Eleitorais |
Eleições |
3.22 |
Contratação de empresa(s) especializada(s) na locação de banheiro químico, tenda e tenda climatizada com protetor lateral da tenda e rede de iluminação, disciplinador e piso elevado a serem utilizadas no Tribunal e nas Zonas Eleitorais. |
A contratação se justifica pela necessidade de instalação de banheiro químico e tenda em eventos realizados nas sedes do TRE e Zonas Eleitorais |
SESEG |
R$ 500.000,00 |
1/8/2024 |
6/30/2024 |
ALTO |
Pleitos Eleitorais |
Obs1: - Previsto na Proposta do Orçamento Ordinário PLOA 2024 |
|||||||||
Valores programados na proposta do Projeto de Lei Orçamentária do ano de 2024 |
|||||||||
Obs2: - Crédito Adicional |
|||||||||
Palmas, 30 de outubro de 2023.
Kathiene Pimentel da Silva
Diretora-Geral Substituta
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 194, de 31.10.2023, p. 9-62.
Ouvidoria
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