PORTARIA Nº 953, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal, e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0034427-11.2023.6.27.8003, RESOLVE:

Art.1º Designar a servidora requisitada SOLANE DA SILVA SOARES PORTELADO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 24 e 26/10/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular Domingos Galvão de Melo encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, lotada no Núcleo de Apoio
Processual (NAP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 9 de novembro de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente