PORTARIA Nº 104, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso X, Resolução TRE-TO nº 116, de 15 de fevereiro de 2007 c/c art. 12, § 7º, inciso IV, da Resolução CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001474-66.2024.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de engenharia para supervisão da obra de ampliação do edifício-sede do TRE-TO.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Marisa Batista Alvarenga Webler - (área requerente);
II - Jorge Bernardino de Sousa Neto (área técnica);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - área administrativa.

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 6 de fevereiro de 2024.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral