PORTARIA Nº 107, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001622-77.2024.6.27.8000.

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), com o objetivo de avaliar o grau de satisfação dos eleitores em relação ao TRE/TO, o grau de informação do eleitorado sobre o processo eleitoral, a qualidade da prestação dos serviços e o nível de credibilidade da Justiça Eleitoral, envolvendo as atividades de coleta de dados, construção de banco de dados e análise dos resultados obtidos.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - José Eudacy Feijó de Paiva - (área requisitante);
II - Maurílio Luiz Hoffmann da Silva (área técnica);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e projeto básico.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 6 de fevereiro de 2024.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral