PORTARIA Nº 109, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0001040-50.2024.6.27.8009, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tocantinópolis/TO, nos dias 23, 30 a 31/01/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Elias Mesquita Lopes e Olga Barroso de Sousa, Assistente I, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e licença por doença em pessoa da família, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 6 de fevereiro de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente