PORTARIA Nº 110, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0001043-05.2024.6.27.8009, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada ANA CACIA DE SOUSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 9ª ZE, com sede no município de Tocantinópolis/TO, no dia 29/01/2024, tendo em vista que, nessa data, o titular Elias Mesquita Lopes e sua substituta automática, Olga Barroso de Sousa, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 6 de fevereiro de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente