PORTARIA Nº 117, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e, considerando o teor dos autos do SEI 0003762-21.2023.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Transportes/COSEG/SADOR, a contar de 6 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente