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PORTARIA Nº 126, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor HALEKS MARQUES SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente exerce.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 676, de 24 de julho de 2023, publicada no DJE-TRE-TO nº 132, de 26/7/2023, p.44.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. Seção 2, nº 32, de 16.02.2024, p. 82.