PORTARIA Nº 138, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a concordância do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, conforme disposto no art. 21, Inciso V da Resolução N.º 282/2012 do RITRE-TO;

CONSIDERANDO a necessidade de instituição de comissão com objetivo de atualizar o conteúdo do Livro das Normas Eleitorais e Partidárias para o ano de 2024, o qual será editado e publicado por este Tribunal; e

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 0001436-54.2024.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Editorial responsável pela atualização do Livro de Normas Eleitorais e Partidárias - Eleições 2024, composta pelos seguintes servidores e servidoras:
I - Adriani de Sá;
II - Ana Lucia Wendling Aquino (Incluído pela Portaria 159/2024)
III - Maria do Carmo Barbosa;
IV - Marisa Batista Alvarenga Webler
V - Mirian Moura de Souza;
VI - Paula Nayanne Bezerra Barbosa dos Santos;
VII - Rodrigo Jorge Queiroz de Moura;
VIII - Saulo Gomes da Rocha;
IX - Veronica Bandeira Martins;
X - Wagna Cristiane Ribeiro; e
XI - Wagner Pereira Nogueira.

Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1º será presidida pelo Coordenador da COGIN, Wagner Pereira Nogueira.

Art. 3º O lançamento da coletânea ocorrerá até o dia 21 de junho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente