PORTARIA Nº 139, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a concordância do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, conforme disposto no art. 21, Inciso V da Resolução N.º 282/2012 do RITRE-TO;

CONSIDERANDO a necessidade de instituição de comissão com objetivo de atualizar o conteúdo das Cartilhas Temáticas para o ano de 2024, as quais serão editadas e publicadas por este Tribunal; e

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 0001436-54.2024.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Editorial responsável pela atualização das Cartilhas Temáticas para o ano de 2024, composta pelos seguintes servidores e servidoras:
I - Adelson Ramos de Meira;
II - Maria do Carmo Barbosa;
III - Saulo Gomes da Rocha;
IV - Verônica Bandeira Martins; e
V - Wagner Pereira Nogueira.

Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1º será presidida pelo Coordenador da COGIN, Wagner Pereira Nogueira.

Art. 3º Fixar a data de 20 de junho de 2024 para lançamento das Cartilhas Temáticas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente