PORTARIA Nº 140, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0001783-30.2024.6.27.8019, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/3/2024, a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães