PORTARIA Nº 148, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 11, I, da Instrução Normativa nº 1/2024 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0002120-76.2024.6.27.8000.
RESOLVE:

Art. 1º Instituir a equipe de planejamento objetivando o provimento de impressão à Justiça Eleitoral do Tocantins, Zonas Eleitorais, Sede e Anexo, com fornecimento de impressoras e demais suprimentos necessários às impressões internas, de médio e alto volume de impressão.

Art. 2º Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Felix Valois Pereira da Silva - SEMAU (área demandante);
II - Benedito Palheta dos Santos - SEMAU (área técnica);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o gerenciamento de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 20 de fevereiro de 2024.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral