PORTARIA Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta do SEI nº 0000308-96.2024.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANSCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ para exercer, em substituição eventual, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI, de 14 a 19/01/2024, tendo em vista que, nesse período, o titular e os respectivos substitutos automáticos encontram-se afastados por motivo de fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 21 de janeiro de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente