PORTARIA Nº 153, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os membros designados pela Portaria nº 823, de 22 de setembro de 2023; e

CONSIDERANDO que existem membros que foram lotados e/ou desligados das unidades que atuavam no decorrer da atividade de elaboração da Prestação de Contas Anual deste Tribunal;
RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 5º da Portaria nº 823, de 22 de setembro de 2023, publicada no DJE-TRE-TO nº 174, de 27.29.2023, p. 14, que passa a vigorar com a seguinte alteração de membros da comissão:

§ 1º Substituir o servidor Haleks Marques da Silva pelo servidor João Paulo Aires Rodrigues de Lima como representante da Diretoria Geral - DG;

§ 2º Substituir a servidora Kristinne Kelly Rosa Borges pelo servidor Claudio da Silva Souza, como representante da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM;

§ 3º Excluir o servidor Fernando Mendonça Almeida, ficando o servidor Valdenir Borges Júnior como representante da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 823, de 22 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 7 de março de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente