PORTARIA Nº 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0600287-49, de 20/02/2024,
RESOLVE:

Art. 1º Designar a Magistrada Odete Batista Dias Almeida, para atuar como Juíza titular da 2ª Zona Eleitoral, sediada em Gurupi/TO e a Magistrada Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário, como sua substituta, com início do biênio a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, conforme Acórdão nº 0600287-49.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 22 de fevereiro de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente