PORTARIA Nº 165, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 11, I, da Instrução Normativa nº 1/2024 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001944-97.2024.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para aquisição de camisetas necessárias para a realização das Eleições 2024 e campanhas institucionais.

Art. 2º Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Haleks Marques Silva - COPES (área demandante);
II - Lívia Raquel Ferro de Sá Farias (área técnica);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o gerenciamento de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 26 de fevereiro de 2024.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral