PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0028868-82.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para aquisição de tinta, acessórios de pintura e louças sanitárias para pequenos reparos no edifício sede deste Tribunal, Anexos e Cartórios Eleitorais.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Marcos César dos Santos Farias (área requisitante);
II - Wilson Alves Pereira (área técnica);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e projeto básico.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 17 de janeiro de 2024.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral