PORTARIA Nº 170, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 11 da Instrução Normativa nº 01/2024 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000694-29.2024.6.27.8000.
RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação sob demanda de empresa especializada na criação, produção, gravação e edição de spot institucional, testemunhal e programete de rádio para divulgação institucional de cunho informativo, educacional e de orientação social das ações deste Tribunal Regional Eleitoral - TRE-TO, na capital e nos municípios do interior do estado, de acordo com a necessidade do Regional.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Claudio da Silva Souza (área requisitante);
II - Thaise Moreira Marques (área técnica);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e projeto básico.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 29 de fevereiro de 2024.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral