PORTARIA Nº 177, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta do SEI nº 0002804-98.2024.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Goiatins/TO, nos dias 19 a 22/02 e 26 a 28/02/2024, tendo em vista que, nesse período, a titular Silvalene Pereira de Souza encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 6 de março de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente