PORTARIA Nº 194, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 11, I, da Instrução Normativa nº 1/2024 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0002613-53.2024.6.27.8000;
RESOLVE:

Art. 1º Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para as Eleições 2024.

Art. 2º Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Jader Batista Gonçalves (área demandante);
II - Rogério de Souza Miranda (área técnica);
III - Cristiano Machado Santos (área técnica);
IV - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha (área administrativa);

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o gerenciamento de risco e o
termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 12 de março de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim
Diretor-Geral Substituto