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Tribunal Regional Eleitoral - TO

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PORTARIA Nº 198, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor do SEI nº 0003299-45.2024.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins/TO, nos dias 04 a 08/03 e 11 a 13/03/2024, tendo em vista que, nessas datas, a titular SILVALENE PEREIRA DE SOUZA encontrava-se afastada por motivo de deslocamento a serviço para atendimento de título itinerante nas aldeias da circunscrição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 15 de março de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 48, de 20.03.2024, p. 65-66.