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Tribunal Regional Eleitoral - TO

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PORTARIA Nº 201, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0003444-04.2024.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LILIA RACHEL BARROS ROCHA, para exercer, em substituição, o Cargo Assessor I - CPL, no período de 11 a 14/03/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular José de Oliveira Castro Junior encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e considerando não haver substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 15 de março de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 48, de 20.03.2024, p. 66-67.