Brasão

PORTARIA Nº 211, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor HALEKS MARQUES SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

Este texto não substitui o publicado no D.O.U., nº 58, Seção 2, de 25.03.2024, p. 63