PORTARIA Nº 214, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0003539-26.2024.6.27.8035, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19/2/2024, a servidora requisitada EDILEIDE GONCALVES DE OLIVEIRA, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães