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PORTARIA Nº 218, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o Contrato nº 4/2019 que prevê a realização de 2 (duas) dedetizações por ano nos referidos prédios, visando combater insetos e ratos e garantir um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades;

CONSIDERANDO o processo SEI nº 0026362-36.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Em razão da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios sede, anexos I, II, III deste Tribunal e 29ª ZE e com a finalidade de atender as demandas decorrentes da necessidade de combate a insetos e ratos sem comprometer o regular desenvolvimento das atividades nesses prédios, esta Portaria estabelece as datas das dedetizações referentes ao 1º e 2º semestres de 2024, conforme segue:

Ano/2024 1º Semestre
Data Local Horário Previsão do Serviço

12/04/2024

 TRE 13:00 às 14:30 Uma hora e trinta minutos de execução do serviço, mais deslocamento
do prestador do serviço da empresa
Anexo I 14:30 às 15:30 Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do
serviço da empresa
Anexo II 15:30 às 16:30 Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do
serviço da empresa
Anexo III 16:30 às 17:30 Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do
serviço da empresa
29ª ZE 17:30 às 18:30 Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do
serviço da empresa

Ano/2024 2º Semestre
Data Local Horário Previsão do Serviço

08/11/2024

 TRE 13:00 às 14:30 Uma hora e trinta minutos de execução do serviço, mais deslocamento
do prestador do serviço da empresa
Anexo I 14:30 às 15:30 Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do
serviço da empresa
Anexo II 15:30 às 16:30 Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do
serviço da empresa
Anexo III 16:30 às 17:30 Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do
serviço da empresa
29ª ZE 17:30 às 18:30 Uma hora de execução do serviço, mais deslocamento do prestador do
serviço da empresa

Art. 2º Com o objetivo de viabilizar a realização das dedetizações de forma programada e sistemática, promovendo um serviço mais eficaz, eficiente e efetivo, o expediente nos dias 12 de abril de 2024 e 08 de novembro de 2024 será alterado para o período matutino nestas unidades.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 21 de março de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 51, de 25.03.2024, p.13