PORTARIA Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIX, do RITRE, considerando o teor do SEI nº 0000237-61.2024.6.27.8011, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Chefia do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins -TO, a contar de 01/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães