PORTARIA Nº 224, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e peloart. 11, I, da Instrução Normativa nº 1/2024 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0003520-28.2024.6.27.8000: RESOLVE:

Art. 1º Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresas para fornecimento de materiais consumo (escritório, higiene, biometria, e outros) necessários à realização das Eleições de 2024 e para atender as demais necessidades da Justiça Eleitoral neste período.

Art. 2º Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Jader Batista Gonçalves (área demandante);
II - Rogério de Sousa Miranda (área técnica);
III - Isabela Martins Raposo (área técnica);
IV - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o gerenciamento de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 26 de março de 2024.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral