PORTARIA Nº 229, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0003980-73.2024.6.27.8013, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia/TO, nos dias 1, 4 a 7, 11 a 12, 14 e 18 a 21/03/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Alexandre Menezes de Santana, e sua substituta automática, Cleide Leia Barbosa Ribeiro, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 5 de abril de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente