PORTARIA Nº 239, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta do SEI nº 0004287-66.2024.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MANOEL MESSIAS CHAVES MOREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Goiatins/TO, nos dias 18 a 22/03/2024, tendo em vista que, nessas datas, a titular SILVALENE PEREIRA DE SOUZA encontrava-se afastada por motivo de por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 5 de abril de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente