PORTARIA Nº 253, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o art. 64, inciso X, do Regimento Interno do TRE/TO e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0600057-70.2024.6.27.0000, de 10/4/2024,
RESOLVE:

Art. 1º Designar, ad referendum, o magistrado MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para atuar como Juiz titular da 5ª Zona Eleitoral, sediada em Miracema do Tocantins/TO e o magistrado ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETO, como seu substituto, durante o biênio que corresponde ao período de 12/4/2024 a 12/4/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente