PORTARIA Nº 257, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0004226-11.2024.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora II, nível CJ-2, da Assessoria Jurídico-Administrativa /PRES, de 4 a 5/4/2024, tendo em vista que, nesse período, a titular Dirce Meire Carmo Souza Barros encontrava-se afastada por motivo de fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente