PORTARIA Nº 258, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor do SEI nº 0005008-19.2024.6.27.8032, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins/TO, nos dias 8 a 10/4/2024, tendo em vista que, nessas datas, a titular Silvalene Pereira de Souza encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço e devido não haver substituto automático, pois a função de Assistente I encontra-se vaga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente