PORTARIA Nº 262, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0004894-74.2024.6.27.8034, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada NUBIA LUCAS DE OLIVEIRA FARIA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína/TO, nos dias 1°, 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 26/3 e 1° a 5/4/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Lelio Maciel Araujo e sua substituta automática, Maria Lucieth Ferreira de Souza, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente