PORTARIA Nº 270, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0600038-64.2024.6.27.0000, de 17/4/2024, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Magistrado ÁLVARO NASCIMENTO CUNHA para exercer a função de Juiz Eleitoral Substituto da 1ª Zona, com sede no Município de Araguaína/TO, conforme Acórdão nº 0600038-64.2024.6.27.0000.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 24 de abril de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente